Processo 196974/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2009 15:29
Autuado em 05/05/2009 15:29
Oficio de encaminhamento 003/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1631/2010 da Segunda Câmara, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2010 Acórdão   1631/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA
02/06/2010 Acórdão   1631/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE MARINGA
Interessado ELIZABETH VALDERRAMA JORDÃO
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado VERA LUCIA DE SOUZA MALAVAZI

Juntadas
DataDescrição
23/11/2009 08:54 do Protocolo nº 477426/09, referente resposta ao Of. 2985/09 (fls. 224 a 227), mais 01 anexo.
15/10/2009 10:17 do Protocolo nº 468354/09, referente resposta ao Ofício 2983/09-DAT (fls. 97 a 218).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2010 254 Acórdão nº 1631/2010
28/05/2010 251 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2010 de 02/06/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1406/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2010 12:34 DP Processo em remessa externa
07/07/2010 12:10 DP  
07/06/2010 16:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 621/2010 -
07/06/2010 16:51 S2C Despacho Processual Diverso nº 28/2010 - Protocolo para arquivamento na origem.
07/06/2010 10:10 DG  
14/05/2010 09:19 GCNB  
11/05/2010 16:47 SMPjTC Parecer nº 5959/2010 - Regularidade. EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. Pela regularidade das contas, cf. DAT.
23/11/2009 14:54 DAT Informação nº 283/2010 - Para apreciação da Instrução 6664/09.
23/11/2009 11:18 DP  
20/11/2009 11:20 DAT  
10/09/2009 11:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 1406/2009 -
10/09/2009 11:12 DAT Instrução nº 6664/2009 - Regularidade das contas.
10/09/2009 11:12 DAT Ofício de Contraditório nº 2983/2009 -
10/09/2009 11:12 DAT Ofício de Contraditório nº 2984/2009 -
10/09/2009 11:12 DAT Ofício de Contraditório nº 2985/2009 -
10/09/2009 10:23 DP Informação nº 1684/2009 -
02/09/2009 16:17 DP  
05/05/2009 17:27 DAT Instrução nº 5605/2009 - Concessão de Contraditório.
05/05/2009 15:29 DP  

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